| Projeto: |
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PL 646 06/10/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-646/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0646-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.209 de 23/06/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR , NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA BEATRIZ, SUBDISTRITO DE PINHEIROS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO VILA BEATRIZ ( ALTO DE PINHEIROS ) / LEI 14.485/2007 / VILA BEATRIZ ( ALTO DE PINHEIROS ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0096-2010
ver documento Educ0459-2010
ver documento Fin0554-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 02/10/2009 | Encaminhado em 14/10/2009 | | PESQUISA | Recebido em 14/10/2009 | Encaminhado em 04/12/2009 | | CCJ | Recebido em 07/12/2009 | Encaminhado em 15/03/2010 | | EDUC | Recebido em 26/03/2010 | Encaminhado em 10/05/2010 | | FIN | Recebido em 10/05/2010 | Encaminhado em 18/05/2010 | | SGP21 | Recebido em 19/05/2010 | Encaminhado em 20/05/2010 | | SGP12 | Recebido em 20/05/2010 | Encaminhado em 25/05/2010 | | SGP23 | Recebido em 25/05/2010 | Encaminhado em 30/06/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/07/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1983/2010 de 16/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 24/06/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 92/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.209 para a câmara promulgar o projeto de lei nº 646/2009 de autoria do ver. eliseu gabriel, atraves do Documento Recebido nro. 2544/2010
Oficio CMSP 2139/2010 de 29/06/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/06/2010. Motivo: PROMULGADO |